Avança projeto para combater bullying e cyberbullying na gestão pública

Em 30/09/2025
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A proposta que visa coibir a prática de bullying e cyberbullying no âmbito da Administração Pública estadual recebeu parecer positivo das comissões de Segurança Pública e de Ciência e Tecnologia da Alepe, nesta terça. O texto, aprovado por unanimidade pelos colegiados, foi um substitutivo da Comissão de Justiça que alterou integralmente o projeto original, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB. A matéria inclui o bullying e o cyberbullying no rol das condutas que configuram assédio moral contra agentes públicos. 

A medida visa impedir a execução das práticas, uma vez que podem causar danos psicológicos e emocionais aos indivíduos afetados, prejudicando o bem-estar dos servidores públicos e, consequentemente, a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população.